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Fernanda Duarte

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Especialista em Direito Previdenciário

Publicações

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Fernanda Duarte

Artigo · há 6 anos

Como contribuir como segurado facultativo de baixa renda SEM ter "dores de cabeça"

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Na publicação sobre Dona de casa x Benefício Previdenciário , mencionei o cuidado que teria que ter ao escolher contribuir com alíquota de 5% do Salário-mínimo. Neste post, irei explicar como a...

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Fernanda Duarte

Artigo · há 6 anos

Reforma: antiga aposentadoria especial, a regra de transição e a regra definitiva.

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Neste artigo veremos Se as alterações são aplicadas a todos ou não; Regra de transição da aposentadoria especial; Regra permanente : aposentadoria especial; Regra da aposentadoria especial anterior à...

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Fernanda Duarte

Artigo · há 6 anos

Dona de casa x Benefício previdenciário.

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Neste artigo o intuito é demonstrar as possibilidades de alíquota que uma dona de casa que não presta atividade lucrativa pode contribuir para o INSS. Caso opte por contribuir para o INSS, ela se...

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Comentários

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Fernanda Duarte

Comentário · há 6 anos

Reforma: antiga aposentadoria especial, a regra de transição e a regra definitiva.

Fernanda Duarte · há 6 anos

Que bom que gostou Dra Alice.

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Fernanda Duarte

Comentário · há 7 anos

Modelo de carta ao médico do cliente (para conseguir melhor atestado)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Não consegui baixar no site. Poderia colocar para baixar aqui?

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Recomendações

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Modelo · há 8 anos

Exoneração de Alimentos de filhos maiores de idade

AO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ xxxxxxxxxxxxxx , brasileiro, união estável, instrutor de yoga, RG n. xxxxxx-x SSP/SP, CPF n. xxxxxxxxx-00, residente e...

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Artigo · há 8 anos

Pensão por morte cessa em caso de novo casamento ?

Depende. No Regime Geral de Previdência Social (INSS) atualmente NÃO . A legislação em vigor (Lei Federal nº 8.213/91) não impede isso, ou melhor, não cita que um novo matrimônio fará cessar a pensão...

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Gustavo Richard

Artigo · há 6 anos

Você paga por consulta jurídica?

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Recentemente, uma colega de profissão me procurou, querendo uma opinião especializada sobre direito tributário, em decorrência do último texto que postei . A Dra. me informou que se tratava de...

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